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Home Blog 2021 junho 23 Bloco K: afinal, você sabe o que é e para que serve?
  • 23 de junho de 2021
  • Blend IT Consultoria
  • Governança Fiscal

Bloco K: afinal, você sabe o que é e para que serve?

O bloco K reúne informações sobre a produção, compra de insumos e produtos escriturados no estoque de indústrias e empresas atacadistas. 

Esse bloco de informações substitui o Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque e faz parte da EFD ICMS/IPI, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Desde 2016, indústrias de todos os setores fazem a escrituração por meio do bloco K. A partir de 2019, no entanto, um número maior de empresas foi incluído nessa obrigação, permitindo que os órgãos fiscalizadores monitorem a compra de matéria-prima e a produção com mais eficiência e rapidez.

A seguir explicaremos melhor o bloco K e para que serve a obrigação fiscal. Acompanhe!

O que é o bloco K?

Por meio do bloco K, indústrias, empresas atacadistas e demais estabelecimentos equiparados ao setor informam as autoridades fiscais dados relativos à produção, insumo e estoque escriturado. O Fisco pode ainda exigir que negócios de outros setores informem registros da EFD ICMS/IPI que integra o SPED por meio do bloco K.

Além de especificar os produtos fabricados, o contribuinte precisa declarar quais itens do seu estoque foram fabricados por terceiros. O bloco K também reúne informações referentes às perdas de insumos que ocorreram durante o processo produtivo, os produtos em estoque e a descrição do produto final.

Todas essas informações permitem que os órgãos fiscais rastreiem a diferença entre o consumo de insumos e a produção de diferentes indústrias e caso verifique alguma discrepância atue de forma mais incisiva, aplicando multas e outras sanções legais o que inibe a sonegação fiscal.

Quais empresas devem fazer a escrituração do bloco K?

Desde janeiro de 2019, grandes e pequenos atacadistas e indústrias de todos os setores que não tenham optado pelo Simples Nacional devem preencher o bloco K ao enviarem o SPED.

Bloco K

A escrituração completa também é obrigatória para os estabelecimentos equiparados a indústria e para as empresas atacadistas que fazem parte dos grupos 462 a 469 da CNAE. Essa obrigação ocorre de forma escalonada e cumpre as determinações da SINIEF que deve ser observado de acordo com o cronograma do Ajuste SINIEF 5. 

O não cumprimento pode fazer com que a empresa seja multada ou autuada por sonegação fiscal. Além disso, o estabelecimento pode sofrer outras sansões como a proibição de emitir notas fiscais eletrônicas.

Quais são os registros do bloco k?

Ao preencher o bloco K, os seguintes registros devem ser preenchidos:

Registro 0150: Tabela de cadastro de participante

No cadastro de participante dados como CNPJ/CPF, nome e endereço de todas as pessoas físicas e jurídicas que participaram da apuração fiscal devem ser declarados.

Registro 0200: Tabela de identificação do item

Aqui, é preciso listar todos os produtos no estoque da empresa como os itens acabados, semiacabados, embalagens e matéria-prima.

Registro 0210: Consumo específico padronizado

O Registro 0210 contém todos os materiais utilizados com frequência na indústria, sejam acabados ou semiacabados.

Registro K100: Período de apuração do ICMS/IPI

Nesse registro, o contribuinte deve declarar o período de apuração de ICMS e IPI, que, em geral, coincide com o início e o fim do mês. Caso a indústria tenha mais de um período de apuração, essa situação deve ser detalhada.

Registro K200: Estoque escriturado

No registro K200 a empresa deve informar os produtos que permaneceram no estoque após o fim da produção declarada. Devem ser agrupados em três categorias:

  1. Produtos da empresa, mas que estão no estoque de outras indústrias;
  2. Produtos de terceiros, mas que estão armazenados na empresa.
  3. Produtos que pertencem e que estão no estoque da empresa.

Registro K220: Movimentações internas entre mercadorias

Nesse registro, a empresa deve declarar a movimentação interna de mercadorias.

Registro K230: Itens produzidos

O registro K230 concentra as informações referentes aos itens e a quantidade de produtos produzidos.

Registros K235: Insumos consumidos

Nesse campo é preciso declarar todos os insumos utilizados pela indústria assim como a quantidade de cada material utilizado em cada item produzido.

Registros K250: Industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos

Caso a indústria terceirize a produção, esse campo deve ser especificar a quantidade e o volume dos itens produzidos em outras empresas. 

Registro K255: Industrialização em terceiros – insumos consumidos

O registro K255 deve especificar os insumos gastos nos produtos listados no registro K250.

Outros registros do bloco K

Os seguintes registros foram incorporados ao bloco K em 2019:

Registro K210 – Desmontagem de mercadorias na origem;

Registro K215 – Desmontagem de mercadorias no destino;

Registro K260 – processamento de insumos;

Registro K265 – processamento de mercadorias reparadas;

Registro K270 – Correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260;

Registro K275 – Correção apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235, K255 e K265;

Registro K280 – Correção de apontamento;

Registro K290 – Ordem de produção conjunta;

Registro K291 – Produção conjunta de itens produzidos;

Registro K292 – Produção conjunta de itens consumidos;

Registro K300 – Produção efetuada por terceiros;

Registro K301 – Produção industrializada reduzida por terceiros;

Registro K302 – Controle dos insumos consumidos.

A obrigatoriedade de entrega do Bloco K foi prorrogada até o dia 1º de janeiro de 2011 e  engloba  os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 os grupos 294 e 295 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)

O preenchimento dos registros é de responsabilidade do contribuinte, por isso, é fundamental contar com um sistema ERP inteligente que atenda as exigências desse bloco específico de informações e evite erros ou inconsistências no processo, evitando que a empresa sofra sanções ou outras penalidades do Fisco. 

Agora que você já sabe o que é o bloco K e para que ele serve, aproveite para descobrir por que migrar o SAP S/4HANA?

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